O Tribunal de Contas do Estado afastou as teses e denúncias de que a prefeitura de João Pessoa comprou mesas para auxílio ao ensino de qualidade duvidosa e desnecessárias para as creches da cidade, revela matéria do JPB.
As acusações obrigaram, inclusive, a gestão emitir nota desmentindo informações falsas, com fotos e notas fiscais sobre a aquisição, rebatendo alegações de superfaturamento.
O relatório foi assinado pela auditora Renata Diniz. Estava sendo avaliada a aquisição de 228 mesinhas interativas digitais, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec).
No relatório, a auditoria elogiou a qualidade dos equipamentos, destacando efetividade das ferramentas no auxílio à inclusão de pessoas com deficiência na educação infantil da cidade.
A mesinha revelou-se bem mais que uma mesa pequena. É feita com um material plástico resistente, com tela touch screen, som, diversos aplicativos pedagógicos, e à prova de água”, afirmou Renata Diniz
Ela destacou que a mesinha acompanha também uma plataforma de software em que é possível registrar as escolas, alunos e planos de aula. “Merece registro a existência de planos de aula sugeridos pela plataforma que já relacionam diretamente aos componentes da nova Base Nacional Comum Curricular”, detalhou.
As mesinhas custaram cada uma R$ 18.950, totalizando R$ 4,3 milhões e a relatora afirmou que, mesmo tendo um alto custo, os equipamentos são de suma importância para o processo de desenvolvimento das crianças. “De fato, as mesinhas não são baratas. Na verdade, para a mãe de uma criança deficiente, elas nem preço tem”.
A relatora afirmou que o preço praticado na aquisição destas mesinhas está sendo tratado em outra análise do TCE, por isso, não houve análise sobre esse “prisma no presente relatório”.
Mas em consulta rápida na internet, feita pelo Conversa Política, verifica-se que a mesinha interativa do mesmo modelo custa cerca de R$ 25 mil a R$ 29 mil. “Algumas já se encontram em uso, especialmente por crianças especiais, tendo sido relatado que elas têm apresentado resultado favorável”, concluiu o relatório a auditoria.
Acompanhamento
Opositores até questionaram a necessidade de uma mesa como essa em uma creche pública, com outras deficiências que podem ser apontadas nas estruturas.
O fato é que se não há irregularidade na compra, se as mesas forem usadas da melhor maneira para melhorar a qualidade no sistema público, não há o que se questionar, mas fiscalizar, acompanhar e cobrar a melhor utilização, com manutenção constante para aumentar a vida útil do equipamento.
Das 114 mesinhas que já chegaram em João Pessoa, 105 já foram distribuídas à creches e escolas municipais, estando 9 ainda no Almoxarifado. Todas estão tombadas (…) Os recibos de distribuição às escolas foram apresentados, todos contendo a assinatura do responsável, data de recebimento e número de tombamento. Também foi apresentada uma relação das escolas e creches que receberam as mesinhas e respectivas quantidades”, explicou.
