Os vereadores da cidade de Sapé contestaram na manhã desta segunda-feira, 29, uma postagem nas redes sociais feita pelo presidente da Câmara, Abraão Júnior, sobre a realização daquilo que nominou de “Sessão Fantasma”.
Na verdade, trata-se uma sessão extraordinária convocada na última quinta-feira, dia 25/11, com objetivo de votar Projeto de Lei de crédito suplementar no orçamento do município. Na ocasião, o próprio presidente da Casa leu o ofício do prefeito.
O líder da situação na Casa de Augusto dos Anjos, David Matias, rebateu a versão do presidente:
“A gestão do então prefeito Roberto Feliciano, promoveu uma redução drástica de 50% na capacidade de suplementação do orçamento de Sapé. Esse pedido de suplementação que o Prefeito Sidney faz é legitimo e todos os ritos regimentais da Casa foram respeitados, a sessão foi convocada na quinta-feira passada através de ofício do prefeito e da vontade da maioria dos vereadores, respeitando, portando, as 48 horas previstas no art. 57 do Regimento. Os assuntos de interesse do município não podem esperar a conveniência da agenda do presidente desta Casa. As regras regimentais existem para serem cumpridas”, argumentou.
Com a ausência do presidente, a Sessão Extraordinária foi instalada pelo vice-presidente, Arquimedes Natércio, de acordo com o art. 28 do Regimento Interno. Compareceram, os vereadores Alexandre Kennedy, Rubinho Lucena, Ricardo Motos, Pedro Ramos, Graça Queiroz, Dudu do Trigo, David Matias, Bainha da Banca, Adriano de Inhauá, Tota Leôncio, Nego Simplício, além do presidente em exercício, Arquimedes Natércio.
Os parlamentares relataram que o presidente tentou boicotar a realização de sessão:
” Os Ar condicionados e câmeras foram desligados; Não tinham copos para tomar água e nem alimentos na copa” pontuou o vereador Alexandre Kennedy.
Durante a sessão, foi aprovado crédito suplementar de 20%, nos termos da lei 4320/64, que trata de ajustes na execução do orçamento municipal.
Prefeitos em primeiro ano de gestão tem tido dificuldades para gerir o orçamento, elaborado pelos seus antecessores. A solicitação de crédito suplementar é o instrumento legal adequado para ajustar a execução orçamentária anual. Para se ter uma ideia, o prefeito da Capital, Cícero Lucena, já encaminhou à Câmara de João Pessoa 30 projetos de lei para suplementação e de abertura de crédito especial.
