A liderança da minoria na Câmara dos Deputados lançou hoje nas redes sociais o primeiro de uma série de três vídeos que visam a abordar a influência do dólar no custo de vida dos brasileiros.
O PROBLEMA DOS COMBUSTÍVEIS NÃO É O ICMS, É O BOLSONARO! Foi ele q atrelou o preço ao dólar. Vc ganha em real, mas PAGA em dólar! No seu Governo a gasolina subiu 42%, diesel 38% e gás de cozinha 41%. O ICMS:0%. É MENTIRA q governadores e Estados sejam os culpados! #BOLSOCARO pic.twitter.com/ZQwezj8wCI
— PDT na Câmara (@PDTnaCamara) October 13, 2021
Na peça, os congressistas opositores ao governo Bolsonaro associam a alta no preço dos combustíveis ao dólar e concluem que a política econômica do Bolsonaro segue o modelo criado por Michel Temer. “Você ganha em real, mas está pagando em dólar”, diz a narração do vídeo de pouco mais de 1 minuto.
“A culpa pela alta dos preços da gasolina é do governo federal, que mantém a política de preços ligada ao dólar e ao preço internacional do petróleo. Não adianta terceirizar a responsabilidade”, disse o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), sobre a peça.
O vídeo foi publicada no dia em que a Câmara dos Deputados vota o Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete ao Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz) a definição da alíquota única.
Aliado de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende a votação de um projeto que muda o valor de referência sobre o qual cada Estado cobra o seu ICMS. Atualmente, a cifra é calculada quinzenalmente e divulgada pelo Confaz e varia de acordo com o local.
Lira propõe que o valor de referência seja uma média nacional dos preços dos dois anos anteriores, recalculada anualmente. Se aprovado, o valor arrecadado pelos Estados seria inferior ao montante levantado com as regras vigentes já que o preço dos combustíveis está em alta. Isso ocorreria porque a média dos últimos dois anos seria menor que a média dos valores de referência atuais.
“Sabem quanto a taxa do ICMS subiu desde que Bolsonaro assumiu a presidência? 0%. Já o preço da gasolina subiu 42% no mesmo período. Não caia em fake news! O problema não são os governadores, é Bolsonaro”, disse a deputada Sâmia Bonfim em suas redes sociais.
“Assim como a fome, a miséria do povo, a falta do básico para as famílias brasileiras, o alto preço do combustível também é culpa do Bolsonaro”, disse o senador Randolfe Rodrigues.
O presidente Bolsonaro tem responsabilizado publicamente os governadores pela alta nos combustíveis porque, segundo ele, os Estados têm autonomia para estabelecer o valor do ICMS. Em resposta a Bolsonaro, governadores de 19 Estados e do Distrito Federal assinaram carta em que afirmam que o ICMS é o mesmo nos últimos 12 meses, período em que a gasolina ficou, em média, 40% mais cara.